"Somos poucos porem forte até demais"

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Mensagem do Presidente do SINTASE


 Caros Colegas,

É com muita amizade e fraternidade que vos dou as boas-vindas ao blog e agradeço profundamente o apoio que os senhores e as senhoras têm dado aos trabalhos desempenhados por este amigo! De fato, as vitórias que obtivemos nestes longos dias nos proporcionaram situações agradáveis e sem duvidas, inesquecíveis.

Desde o início do presente mandato que a Direção a que tenho a honra de presidir elegeu como uma das tarefas fundamentais privilegiar e olear os avanços estruturais para a categoria e atuar fortemente na defesa dos nossos colegas, independentemente de ser associado ou não.

Para tal, este presidente e os nossos ilustres advogados tem se empenhado ao máximo na presteza dos serviços e na qualidade dos instrumentos de defesa, sendo que, em muitas das esferas ao qual temos travado as nossas lutas, em boa parte delas, conseguimos sair vitoriosos.

Quero, neste momento de profunda gratidão, levar a minha mensagem a todos aqueles que nos acompanham por este canal de informação e dizer que a luta é árdua, mas a vitória é compensatória.

Consciente de que a vida quotidiana que resolvi tomar como presidente do SINTASE se encontra assoberbada pelas mais diversas dificuldades humanas e financeiras, este apelo torna-se mais veemente: se não podermos comunicar-nos pessoalmente, utilizemos então os meios postos à nossa disposição para vencermos as barreiras da distância física.

Informar e estar informado é um imperativo constitucional, mas é também um desiderato cívico de que não podemos, não devemos, não queremos abdicar.

Neste momento, em que alguns dos nossos principais direitos se encontram ameaçados quer pelas investidas pessoais de pessoas descompromissadas com a categoria quer por desastradas iniciativas divisionistas de alguns gestores do ISE, mantenhamo-nos unidos em torno do nosso sindicato de sempre, vencendo, também pelos caminhos da informação, aqueles que, desconhecendo ou menosprezando a nossa força e a nossa pertinácia, se julgam capazes de nos vencer.

Vários foram os colegas que tiveram ordens de prisões decretadas e cumpridas e mesmo diantes das nossas dificuldades, fomos atrás da vitoria e mesmo com muitas barreiras e obstáculos conseguimos transformá-las em pontos transponiveis.

 Por isso tenho a obrigação e a responsabilidade de alertá-los, para o quanto é importante a existência dessa entidade e a união dos associados. De que forma? Indo até o Sindicato denunciando as irregularidades nas unidades e os abusos cometidos, para que possamos atender suas necessidades, simplesmente pelo fato de que o Sindicato além de defender você também lhes oferece todo o amparo legal.

Somos gratos por todo o apoio dos colegas que se sentiram lesados pela conduta de adolescentes descompromissados com a ressocialização e com as suas respectivas famílias, e que, ao recorrer ao seu sindicato tiveram todo o apoio que precisavam.

As noites de sono que perdi valeram muito à pena, e as orações esporádicas proferidas nas manhãs das audiências foram ouvidas pelo nosso Pai glorioso que intecedeu por cada um e reconheceu que por trás de cada colega, existe um pai de família, um filho compromissado, um cristão abençoado e um socioeducador responsável.

Obrigado a cada um, e estamos aí atentos 24hs para atender cada um. Às vezes são tantas as ligações que recebo de todo o Estado que repentinamente as baterias dos celulares chegam a se desgastar, mas, peço paciência aos companheiros e companheiras nas minhas deficiências materiais.

Obrigado meu Deus por ter me ajudado e obrigado a minha categoria pelos laços estimáveis de força e bravura que cada um tem me transmitido. 

“Somos poucos, porem fortes até demais”

Betho Calixto
Presidente do SINTASE
E-mail:sintase_acre@hotmail.com

CARTEIRA FUNCIONAL SERÁ EMITIDA EM MATERIAL PVC


O Diretor-Presidente do Instituto Socioeducativo apresentou no dia 27 de setembro, conforme portaria nº. 94 de 26 de Setembro de 2011,   regulamento de uso da Carteira de Identidade Funcional dos servidores efetivos e não efetivos do quadro funcional do ISE, os servidores aptos a utilização do documento farão uso do mesmo no exercício de suas atribuições para atender a necessidade de regulamentação e controlar a entrada e saída de pessoas nos Centros Socioeducativos. De acordo com o artigo 2° da referida Portaria, o uso da identidade funcional é obrigatório no exercício do cargo ou função e será destinado aos servidores do quadro, inclusive, os de comissão ou de nomeação.
 O agente socioeducativo e os demais servidores usarão a carteira de identidade funcional para fins exclusivos de identificação em repartições públicas e para atribuições inerentes à socioeducação, e o uso indevido sujeitará às sanções administrativas, penais e civis previstas em lei.
 A Carteira de Identidade Funcional apresentada pelo próprio Instituto Socioeducativo não dá o direito do profissional em medidas socioeducativas portar arma de fogo e nem ao menos de tê-la após garantir a sua aposentadoria. Caso o funcionário venha a se desligar dos serviços por demissão, exoneração, falecimento ou aposentadoria terá que devolver o documento, obrigatoriamente, a instituição, mediante termo de devolução.
Para o Presidente do Sindicato dos Técnicos e Agentes Socioeducativos, Betho Calixto, a atual Carteira Funcional elaborada pelo Instituto Socioeducativo não segue os padrões dos outros estados. Segundo o mesmo, há identificações de servidores de outros estados que são emitidas em Papel filigranado CMB 90 à 94 g/m2 com marcas d’agua em fibras coloridas e com dimensões de 100 mm x 152 mm (exclusivo da Casa da Moeda).  O Modelo proposto e apresentado pelo Instituto Socioeducativo traz como padrão um tipo de documento considerado como oficial e confeccionado em material PVC e com dimensões de (86 mm x 54 mm).
Segundo Calixto o referido orgão criou as condições e nem ao menos se preocupou em apresentar para o SINTASE o layout  de construção da carteira funcional, e conclui: "O Sindicato contratou uma empresa especializada na confecção de todo o material para a categoria de agentes socioeducativos que vai desde o fardamento até a carteira funcional e a atual gestão do ISE ignorou todos os trabalhos apresentados. É dificil aceitar que pessoas sem vinculo empregaticio com a instituição venham ditar os nossos interesses e forçar-nos a aceitar instrumentos de utilização obrigatória, regulamentados em lei, sem antes termos sido consultados, onde está a democracia apresentada pelo atual governo, onde está o consenso do bem comum e o interesse coletivo". 

MODELO APRESENTADO PELO SINTASE


 

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

FINAL FELIZ PARA AMBAS AS PARTES

Na manhã de segunda-feira,26, o agente socioeducativo José Ivanildo foi surpreendido ao receber a visita de um oficial de justiça em sua residência informando-lhe que havia um mandado de prisão expedido contra o mesmo desde a data do último dia 22.
Os valores devidos, de acordo com o agente, referem-se a três meses de pensão alimentícia em atraso, no total de R$ 3.016,64. O Processo foi instaurado pela 1ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco e só veio a ser cumprido na manhã de segunda por volta das 08hs, o socioeducador ao saber da noticia foi encaminhado a unidade UP4 e teve a duração da prisão decretada, segundos os autos do processo, por 60 dias.
O Sindicato da categoria ao saber do fato mobilizou toda o corpo jurídico e na manhã do mesmo dia os advogados tiveram ciência do processo e se deslocaram imediatamente ao Forum Barão do Rio Branco ver se a ordem cumprida estabelecia o cumprimento da pena em cela separada de outros presos provisórios ou definitivamente dos condenados.Ao verem que o colega socioeducador havia obtido o direito de cumprir a pena separado dos demais presos, os advogados resolveram orientar o presidente da categoria sobre os procedimentos a serem realizados e a necessidade do pagamento dos valores requeridos nos autos.
O Presidente do SINTASE, Betho Calixto, foi até a unidade UP4 ver como estava o colega socioeducador, o mesmo se encontrava tranquilo e disposto a honrar  o débito junto a autora,mas esclareceu que vinha honrando todos os compromissos com a mãe da criança e que nunca esteve ausente das funções de pai e que os valores os quais estão sendo exigidos nos autos do processo não correspondem ao valor real. Calixto  informou-lhe dos procedimentos que iriam ser tomados e da colaboração que o sindicato estava tomando em prol da causa do colega. 
Todos os procedimentos junto à Vara da Familia foram realizados, o Senhor Betho Calixto conversou com a mãe da criança e estabeleceu os acordos para que se criasse os instrumentos necessários para a soltura do colega socioeducador e garantiu à mãe que os valores requeridos pela mesma iriam ser depositados em conta corrente. 
O Sindicato acompanhou todo o processo desde o seu inicio até a hora em que foi lavrado o Alvará de Soltura do agente, os pagamentos requeridos pela mãe da criança foram liquidados na terça-feira e na manhã de quarta-feira o socioeducador já se encontrava em casa.
"O Sindicato é um orgão deliberativo voltado para toda a classe associada, o "maranhão" foi meu colega de turma durante todo o curso de capacitação para ingresso na carreira de socioeducador, mesmo ele não sendo filiado ao sindicato tive que entrar nesta causa , pois, é dever do sindicato defender à categoria, o que diferencia associado de não-associado é o direito aos beneficios que o sindicato está conquistando, para mim foi uma honra poder mediar o acordo com a mãe e poder retirar mais um colega da prisão e devolvê-lo à familia" abordou Calixto.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

SINTASE FIRMA CONVÊNIOS PARA SINDICALIZADOS E SEUS DEPENDENTES


O Sindicato, solidário com os seus associados, firmará seus convênios com farmácias, academias, planos de saúde, clinicas médicas e laboratoriais ainda este ano. O Objetivo é oferecer descontos especiais a toda á categoria de agentes socioeducativos e demais categorias representadas pelo SINTASE.
 Os benefícios se estenderão aos dependentes que se encontram declarados no imposto de renda (IR) dos sindicalizados do sindicato, sendo necessário somente o associado apresentar na própria sede do sindicato a sua declaração de Imposto de Renda e os devidos nomes dos seus dependentes com as suas respectivas documentações.
Muitas empresas estão dispostas a colaborar com a categoria, e disponibilizar todos os seus serviços aos nossos associados.  O Sindicato já está finalizando todos os trâmites contratuais junto à empresa ZETRASOFT, empresa responsável pelo sistema de consignação em folha, e aguarda somente o envio do contrato firmado entre o SINTASE e a referida empresa para poder iniciar os descontos das mensalidades dos associados e poder dar inicio a concessão destes benefícios. 

Assim, toda a categoria ficará beneficiada com os serviços disponibilizados pelas empresas conveniadas e assim garantirá um maior conforto aos usuários do serviço e aos seus dependentes.
Empresas já certas como parceiras do SINTASE:




domingo, 25 de setembro de 2011

Polícia decifra tatuagem do crime


Luiz Beltramim

Catálogo traduz os diferentes símbolos e inscrições tatuadas no corpo para as diversos delitos
As marcas do crime não se restringem às pistas deixadas pelos criminosos aos investigadores. O “rastro” dos delitos também está cravado e cifrado nos corpos de quem os comete. Mesmo com a popularização e aperfeiçoamento dos desenhos indeléveis, principalmente a partir dos anos 1990, quando os tatuados se livraram do estereótipo “maloqueiro”, símbolos e inscrições ligadas ao crime continuam manifestados desta forma.

Em Bauru, a Polícia Militar está de olho não somente na atitude dos suspeitos. As marcas de tinta nos corpos de possíveis criminosos também são observadas com atenção pela PM. Por meio de um detalhado “catálogo”, ao qual o JC teve acesso, com diversos tipos de gravuras cifradas, a corporação traduz as marcas exibidas por criminosos, registradas espontaneamente ou por determinação de outros presos e membros de facções.

A cartilha, entretanto, não é uma publicação oficial interna da corporação. Concebido informalmente, o documento é uma fonte a mais de informação aos policiais.

Na cidade, observa o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), são comuns entre criminosos as tatuagens alusivas às facções, principalmente o grupo organizado conhecido por forte atuação dentro dos presídios.

A facção dá “o tom” em Bauru representada seja pela figura de um palhaço ou de uma carpa tatuados nos simpatizantes do grupo criminoso. Os desenhos, concebidos de forma rudimentar e totalmente artesanal, atualmente, abrangem figuras até então acima de qualquer suspeita, que, até pouco tempos atrás, nada tinha a ver com qualquer modalidade criminal.

Contudo, o tenente-coronel tranquiliza quem, por ventura, exibe uma figura “do bem”, desvirtuada pelo crime, no corpo. “Os policiais têm visão moderna sobre o assunto. O que é artístico, bem trabalhado, não pode ser taxado como bandido”, diferencia. “Os tatuadores, em grande parte, são altamente profissionais”, reconhece.

Até mesmo o endiabrado personagem Taz-Mania, da turma do Pernalonga, hoje em dia, é utilizado para denotar o “salve” da bandidagem.

Por isso, enfatiza o policial, é fundamental aos que pretendem tatuar o corpo selecionar artistas e estúdios adequados, a fim de evitar garranchos na pele, entre outras dores de cabeça. Tatuador profissional há mais de trinta anos, Johnny Pescatore conheceu as duas diferentes épocas da tatuagem.

Contemporâneo tanto da época em que desenho no corpo era coisa de gente “do mal” quanto dos atuais bons olhos da moda sobre as tatuagens artísticas, ele separa o “joio do trigo”. “Existe uma enorme diferença entre o trabalho artístico com alguma outra forma de tatuagem feita ‘por fora’, até mesmo por criminosos”, observa.


Perante ao inevitável apreço dos bandidos por símbolos hoje livre de conotações “escusas”, o tatuador repete o conselho do tenente-coronel da PM.

“Não posso dizer para que deixem de desenhar isso ou aquilo. O importante é o pessoal buscar algo mais elaborado, há uma grande diferença na maneira de fazer”, reforça

Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação

A concessão de porte de arma para agentes de segurança socioeducativos de unidades de internação de jovens infratores foi rejeitada na quarta-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A medida está prevista no Projeto de Lei 1060/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que autoriza esses profissionais a portar arma de fogo própria ou da corporação, inclusive nos horários em que não estiverem em serviço.

O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou a rejeição por considerar que o agente socioeducador tem função essencialmente tutorial e não punitiva em relação aos menores em conflito com a lei. “Não há que se falar em porte de armas para uma categoria com teor catedrático”, analisou.
Alexandre Leite avaliou que esses agentes não lidam diretamente com a violência como certos profissionais da área de segurança pública e criticou iniciativas que pretendem ampliar o porte de armas. “A permissão da proliferação de armas, principalmente para classes que efetivamente não demonstram necessidade, é um equívoco na política de segurança pública”, argumentou.
Tramitação
Embora tenha sido arquivado pela única comissão de mérito para a qual foi designado inicialmente, o projeto poderá ser redistribuído para a Comissão de Seguridade Social e Família. O requerimento para a redistribuição foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO). Caso ele não seja redistribuído, será considerado rejeitado pela Câmara.
Foto de Rodolfo Stuckert: Alexandre Leite criticou tentativas de ampliar porte de armas.

Íntegra da proposta:
• PL-1060/2011
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Mariana Monteiro

Agente penitenciário do Acre, preso por tráfico de drogas é demitido pelo Estado

23 de setembro de 2011 - 3:28:38A edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23) informa a demissão de Francisco Noé de Oliveira Caruta,  agente penitenciário  preso em flagrante por agentes da Delegacia de Repreensão a Entorpecentes – DRE -  da Polícia Federal transportando cinco quilos de cocaína na BR 317 em novembro do ano passado.
O ex-agente seguia viagem de Brasiléia para Rio Branco, quando foi abordado na barreira da Polícia Federal em Xapuri.  Noé confessou que transportava a droga e receberia o valor de R$ 2,5 mil para entregá-la a um traficante em Rio Branco.
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
edmilsonacre@yahoo.com.br

Redação de ac24horas

sábado, 24 de setembro de 2011

SINTASE AGENDA REUNIÃO COM EQUIPE DE ARTICULAÇÃO DO GOVERNO

Na manhã de quarta-feira, 21, toda a diretoria do SINTASE ficou surpresa com a noticia da compra feita pelo Instituto Socioeducativo - ISE junto à empresa MASTER UNIFORMES e BRINDES no tocante à uniformes ,que de praxe são utilizados pelos agentes socioeducativos e que não são aceitos pelos próprios socioeducadores A Quantidade ao qual se encontra no D.O 10639 do mesmo dia demonstra que a quantidade requerida e contratada pelo orgão foi de 4.135 camisetas gola apolo de cor caqui. O Sindicato não soube explicar a compra e à quem será entregue estas camisetas, mas as dúvidas norteiam o plano socioeducativo do estado do Acre. Desde 2009 toda a categoria de Agentes Socioeducativos vêem utilizando uma referida camiseta com as mesmas caracteristicas ao qual fora solicitado pelo ISE, e se exemplos são para serem seguidos, está mesma linha de raciocinio valerá para esta compra, a mesma se encontra assinada pelo Senhor presidente do ISE e pelo responsável da empresa contratada. De acordo com Betho Calixto, Presidente do Sindicato dos Socioeducadores, a referida compra reflete a imparcial competência do presidente do ISE, e à falta de organização demonstrada pelo orgão, uma vez que, todas as reinvindicações os quais foram entregues nas mãos dos Assessores do Governo do Estado, todas elas indicavam a insatisfação da categoria com as camisetas nos quais foram pedidas, sendo que, os moldes de camisetas elaborados pelo sindicato já se encontram com a equipe atual do Instituto Socioeducativo. Na quinta-feira, 29, haverá reunião com a assessoria de articulação do governo e nela será colocada todas as pautas de reinvindicações que até agora não foram concretizadas e os esclarecimentos dos responsáveis pela atual inércia administrativa que se encontra o ISE.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

SINTASE participa de encontro da Força Sindical em Brasilia


Encontro serviu para definir a formação da Federação da categoria

O representante do SINTASE esteve em Brasília na tarde de quarta-feira (14), às 16hs, onde esteve reunido com lideranças ligadas ao movimento sindical e político da Central Sindical Força Sindical. O Encontro aconteceu no Auditório do Complexo Clinico Metropolitano, entre os presentes estavam os sindicalistas das maiores potencias econômicas do país os senhores Rogério Fernandes da Força Sindical/MG e o Deputado Ramalho da Força Sindical/SP.
Na ocasião, o representante da entidade sindical SINTASE, representada pelo Presidente Betho Calixto, apresentou dados sobre os trabalhos os quais estão sendo executados pelos agentes socioeducativos do acre, o trabalho da força sindical junto aos sindicatos, além de demonstrar as deficiências encontradas pela categoria de agentes socioeducativos junto ao Governo do Acre.
Em pauta, a discussão do Projeto de Lei nº. 7335/2010 esteve entre os pontos principais da reunião, o referido Projeto trâmita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre o Uso de Porte de Arma de Fogo em âmbito nacional aos Agentes Socioeducativos fora dos seus serviços. O Projeto de Lei mencionado altera o Estatuto do Desarmamento representado pela Lei nº. 10826/2003 e o mesmo se encontrava arquivado na Mesa da Diretora da Câmara dos Deputados em obediência ao Artigo 105 do Regimento Interno da câmara. O Sindicato da categoria pediu apoio das lideranças que se encontravam na reunião e acrescentou o apoio de algumas lideranças políticas locais que se mostraram favoráveis a concessão do Porte de Arma á categoria e salientou o compromisso firmado pelo Deputado Federal Flaviano Melo de ser o mediador do projeto.
“Destacamos a importância da categoria junto ao vários setores da Administração Publica do Brasil e do Acre e a importância da Força Sindical com os sindicatos. A Força Sindical tem desempenhado um papel importante na luta por melhores condições de trabalho e salariais dentro do estado do acre, o SINTASE foi um dos que foi contemplado com este apoio e devemos muito ao Senhor Luiz Anute pela coragem e bravura que tem nos dado.” Destacou Calixto.
O Projeto de Lei que dar ao Agente Socioeducativo o direito de portar arma de fogo fora de serviço passará pela apreciação das Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado antes de chegar ao regime de tramitação da câmara dos deputados.
O SINTASE estará organizando um encontro entre as lideranças sindicais ligadas as medidas socioeducativas de todo o país, haverá no encontro a construção das deficiências dos estados, os pleitos das categorias e a formação da comissão responsável pela criação da primeira Federação da categoria de profissionais em medidas socioeducativos. O Sindicato já está estudando a data do evento, mais assegura que os sindicatos dos socioeducadores de todo o pais estarão reunidos em Brasília possivelmente no mês de outubro.

SINTASE repudia estratégia de contratação de agentes via concurso simplificado

O presidente do Sindicato dos Agentes Socieducativos, Beto Calixto, saiu em defesa dos concursados do IAPEN no final da tarde desta quinta-feira. Em entrevista ao ac24horas, ele disse estar indignado com o que classificou de tratamento desleal que o governo do Estado está dando para os concursados que se encontram  classificados na lista de espera do concurso já feito no Instituto de Agentes Penitenciários. Pela nova modalidade decidida pela equipe do governador Tião Viana, serão convocados novos candidatos através de concurso simplificado.
- O Candidato faz um concurso publico para o IAPEN, obtém sua classificação, mostra que está capacitado e apto para o exercício das atividades e se depara com a noticia de que o governo do estado irá abrir concurso simplificado, com um edital de contratações temporárias baseadas na entrega de currículos sem a mínima padronização. É realmente muito angustiante e deprimente para quem aguarda uma oportunidade em ingressar no serviço publico – comentou o presidente.
Segundo Calixto, o Instituto Socioeducativo tem aproveitado os candidatos que se encontram na lista de espera do IAPEN desde a primeira convocação que foi no ano de 2009 e que as convocações já realizadas pelo ISE tem parecer favorável das autoridades responsáveis pelo sistema de segurança do Estado.”O concurso publico foi homologado e prorrogado por mais dois anos e ainda se encontra em vigor”, acrescentou.
Hoje os profissionais em medidas socioeducativas somam em torno de 208 Agentes Socioeducativos fora outros profissionais que também atuam diretamente com os Adolescentes Infratores nas unidades de internação, como: Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos. O efetivo certo para atender as necessidades da categoria hoje deveria ser de 328 Agentes Socioeducativos, então há uma carência de mais de 120 pessoas. Portanto, há possibilidades de preenchimento destas vagas para agentes socioeducativos via concurso publico ou convocação pela lista de espera do IAPEN.
Para o presidente do SINTASE, o Governo do Estado ainda não entendeu o quanto é difícil um socioeducador executar grandes tarefas em locais em que a necessidade de efetivo é gigantesca, as programações para os adolescentes infratores são adversas e imprevistas e que a atual situação das unidades hoje é precária.
Calixto informa ainda que já protocolou vários documentos ao ISE e que tem alertado sobre os problemas que estão ocorrendo dentro destas unidades e sobre o pouco efetivo de socioeducadores que se encontram lotados dentro das casas de internação.
- O Ministério Publico não pode aceitar e nem ao menos permitir que este processo de contratação temporária seja aceitável, pois, os concursados que se encontram na lista de espera são pessoas melhor preparadas para o exercício do cargo, uma vez que tiveram seus conhecimentos testados. Isso garante uma melhor qualidade na execução das medidas Socioeducativas e uma melhor relação com os demais socioeducadores – concluiu Calixto.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Menores ficam feridos durante fuga do Centro Educativo Aquiry

Policial
11/09/2011 10:32 - Atualizado em 11/09/2011 10:32
A rebelião começou por volta das 9 horas da manhã e somente foi contida por volta da meia noite desta sexta-feira.
Da Redação da Agência ContilNet
A rebelião começou na manhã desta sexta e só foi contida por volta da meia noite/Fotos: Selmo Melo
A rebelião começou na manhã desta sexta e só foi contida por volta da meia noite/Fotos: Selmo Melo
Aproximadamente trinta internos que cumprem medidas sócioeducativa no Centro Aquiry, antiga Pousada do Menor, promoveram nova rebelião na tarde desta sexta-feira, 9, e ainda fizeram dois agentes sócioeducadores de reféns.

Os internos realizaram um verdadeiro quebra-quebra  nas dependências da unidade.  De posse de pedaços de vergalhões, eles fizeram uma abertura no forro de um dos pavilhões onde se iniciou a revolta.

Dispostos a fugir do local, três menores conseguiram, mas  outros dois ficaram presos ao arame farpado do muro que protege o local.

De acordo com relato dos agentes, tudo começou no Pavilhão Delta 3, onde os menores fizeram um buraco no forro e,  com o apoio dos demais,  conseguiram subir no telhado, indo para o pátio.

Mesmo com o fechamento do portão que dá acesso aos demais pavilhões, os menores mantiveram  o motim durante todo o dia.  A rebelião começou por volta das 9 horas da manhã e somente foi contida por volta da meia noite desta sexta-feira.

Os menores feridos foram conduzidos ao Pronto-Socorro de Rio Branco. A superlotação é um dos principais fatores que tem desencadeado sucessivas rebeliões. Outro agravante é a sobrecarga de trabalho exercida pelos agentes que têm trabalhado sob grande pressão e    enfrentando sérios riscos a sua integridade física.

Dimas Sandes, diretor do ISE (Instituto Sócio Educativo) anunciou a realização de concurso simplificado para tentar diminuir os incidentes e oferecer melhores condições aos internos e aos agentes.

O diretor do presídio, Dimas Sandes, anunciou a realização de concurso para contratação de pessoal
O diretor do presídio, Dimas Sandes, anunciou a realização de concurso para contratação de pessoal

Após acusações, sindicatos vão realizar seminário sobre Segurança Pública

As entidades representativas dos policiais militares, civis e dos agentes penitenciários e sócio-educativos vão realizar, no final deste mês, um seminário sobre Segurança Pública no Estado. Esse será o primeiro evento, com este tema, promovido por sindicalistas. Os deputados estaduais major Rocha (PSDB) e Jamyl Asfury (DEM) estão apoiando o evento. Os organizadores pretendem trazer um especialista de renome nacional.



O seminário é motivado por acontecimentos adversos aos quais passam os servidores da área. Acusações de espancamentos e torturas, sindicâncias, processos administrativos, prisões e até demissões rodam os quartéis, delegacias e unidades prisionais.

Estamos vivendo um momento de caça às bruxas. Pelo que vem ocorrendo, passa a impressão de que os servidores públicos são os únicos responsáveis pela não efetivação de uma política de segurança conseqüente”, avaliou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Adriano Marques.

Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) acusou 9 agentes penitenciários e 4 soció-educativos de agressão e tortura.  “Queremos que o MP cumpra a sua função constitucional, que é o controle da atividade policial, mas sem excessos. Será que a instituição está exigindo o cumprimento da lei 8.666 (licitações)? Por que os promotores e procuradores não se manifestam com relação à saúde e ao meio ambiente?”, questiona o presidente do Sindicato dos Agentes Sócio-educativos (Sintase), Betho Calixto.

“Uma verdadeira política de segurança, algo inexistente no Estado, precisa de investimentos não apenas em equipamentos. O policial civil do Acre está desmotivado pelo baixo salário e oprimido pela corregedoria”, disse um agente, que preferiu ficar no anonimato. A principal reivindicação da categoria é a efetivação de um piso nacional.

Durante o seminário, os líderes sindicais vão apresentar estatísticas que podem evidenciar ‘outras causas da violência’. De acordo com levantamentos do Ministério da Justiça, o Acre lidera o ranking nacional em população carcerária e está em 2º lugar em número de menores internos. “Também vamos fazer uma ‘reflexão’ sobre as 133 mil pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Acre”, acrescentou Adriano Marques.

 fonte: http://www.agazetadoacre.com/

Sindicato dos agentes socioeducadores vai entrar na justiça contra menor

O Tribunal de justiça do Acre concedeu liberdade na última sexta-feira, aos 04 agentes socio educadores
BethoCalixtoPresos, acusados de agressão a um menor detido no centro sócio educativo Aquiri. O sindicato da categoria pretende entrar na justiça contra o menor, alegando que as acusações foram caluniosas e improcedentes.
O sindicato dos agentes sócio educadores comemora a decisão da justiça, que na última sexta-feira aceitou o pedido de habeas corpus impetrado em favor dos quatro agentes sócio educadores presos desde a última terça-feira. Durante a semana algumas manifestações em protesto as prisões, foram realizadas pelos colegas dos agentes. Houve paralisação e também intercessão junto aos deputados na assembléia legislativa. Agora, o sindicato pretende acionar a justiça contra o menor que acusou os agentes.
Em depoimento o adolescente de 17 anos, disse que foi agredido pelo grupo de agentes enquanto chegava ao centro sócio educativo Aquiry. Exame comprovou hematomas no corpo do menor, contudo o sindicato da categoria acredita que o adolescente provocou as marcas de agressão para incriminar os 4 agentes. 
“Vamos tomar as medidas cabíveis a esse caso. O que não pode é um menor que tem ficha criminal extensa lançar sobre nossos profissionais acusações infundadas e caluniosas”, disse Calixto. Durante o período em que ficaram presos, os agentes permaneceram em uma cela diferenciada na UP4, a unidade penitenciária papudinha.

Agentes sócio-educativos presos pelo crime de tortura já estão em liberdade

02/09/2011 17:45
Agentes sócio-educativos presos pelo crime de tortura já estão em liberdade
A Promotoria teria acatado a denúncia e pedido a prisão provisória dos agentes, ocorrida na tarde da última quarta-feira (31).
Da Redação da Agência ContilNet
Os quatro agentes sócio-educativos presos pelo crime de tortura foram postos em liberdade na manhã desta sexta-feira (02). O alvará de soltura, concedido liminarmente, foi expedido pelo desembargador Pedro Ranzi, relator do habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa dos agentes.

Eles são acusados por menores infratores de terem usado de violência na última rebelião comanda pelos internos, ocorrida no sábado e domingo (28).

A denúncia teria partido de um interno que teria se apresentado ao promotor da Vara da Infância e Juventude, Francisco Maia, com hematomas pelo corpo, alegando ter sido vítima de espancamento por parte de agentes daquela unidade.

A Promotoria teria acatado a denúncia e pedido a prisão provisória dos agentes, ocorrida na tarde da última quarta-feira (31).

Sindicalista protagoniza cena inusitada na Assembléia Legislativa


Segundo Beto Calixto, a unidade funciona em condições precárias de segurança, com apenas seis agentes para 87 internos.Luciano Tavares, para Agência ContilNet

Beto Calixto manifesta indignação dos agentes/Fotos: Selmo MeloO presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducadores, Beto Calixto, protagonizou uma cena inusitada na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira (1º).

Acompanhado por familiares de socioeducadores e agentes, o sindicalista gritava por apoio dos deputados à categoria.

“Queremos que os deputados nos ouçam. Que alguém venha aqui e nos atenda. Estamos cansados das injustiças. Quatro agentes foram presos, acusados por um infrator. Outros sete estão com mandado de prisão. E nada é feito.

Não é a primeira vez que a gente vem aqui e não é ouvido. Saiam daí e nos ouçam!”. Enquanto Beto discursava, os que o acompanhavam também diziam: “queremos ser ouvidos, queremos ser ouvidos!”

Os brados eram dados no momento de uma sessão solene em homenagem aos educadores físicos. O deputado José Luiz Tchê (PDT), que presidia os trabalhos, não gostou da manifestação e pediu que os agentes respeitassem a solenidade. “Pedimos ao rapaz que está aí que respeite a solenidade. Todas as vezes que vocês pedem a gente recebe”.

Outro que não gostou dos gritos dos manifestantes foi o líder do PT na Assembléia, deputado Geraldo Pereira. “Às vezes, o direito de um começa a perturbar o direito de outros”, disse Pereira.

O manifesto resulta da prisão de quatro agentes socioeducadores e o mandado judicial a outros sete, devido a denúncias de um menor sobre agressões aos reeducandos da unidade de internação Aquiry.

Segundo Beto Calixto, a unidade funciona em condições precárias de segurança, com apenas seis agentes para 87 internos.

No Acre, atualmente, existem 206 agentes e, segundo o sindicato, seriam necessários mais 130 para dar suporte ao serviço de segurança nas unidades de internação.

Justiça decreta prisão de quatro agentes socioeducativos

Qua, 31 de Agosto de 2011 11:07 Rose Lima, da TV Gazeta
 
 
Eles foram presos sob acusação de truculência contra internos da pousada Aquiry

Presidente_dos_Agentes_Socioeducativos_Beto_Calixtopresidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Beto Calixto (Cleriston Amori/agazeta.net)Quatro agentes socioeducativos estão presos na Papudinha, acusados de truculência contra internos do Centro Socioeducativo Aquiry.

A prisão foi decretada pelo Juizado da Infância e da Juventude, depois de indícios de que eles teriam espancado menores internos.

O presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Beto Calixto, afirmou que a instituição já protocolou pedido de habeas corpus para os presos. “Foi um ato arbitrário o que fizeram”, protestou o sindicalista.